Termos de Uso

Boas-vindas ao Melodo. Estes Termos de Uso (os “Termos”) são um contrato entre você e Hanna Freitag, o desenvolvedor independente que cria e mantém o Melodo (“nós”, “nos”, “nosso”). Eles se aplicam aos aplicativos Melodo para iPhone, iPad e Android, ao site melodo.app e ao aplicativo web nele disponível, bem como a todas as músicas, páginas e serviços que os acompanham (em conjunto, o “Serviço”).

Ao criar uma conta, fazer uma compra ou utilizar o Serviço de qualquer outra forma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, que explica quais dados tratamos e por quê. Se você não concordar, pedimos que não utilize o Serviço.

Em resumo. Você descreve uma música, a IA a cria e ela é sua para usar — de forma pessoal ou comercial. As músicas são pagas com créditos. Uma assinatura recarrega os créditos toda semana; um pacote de créditos é comprado uma única vez. Uma música que falha não custa nada. Por favor, não use o Melodo para prejudicar ninguém, copiar a voz de ninguém ou violar os direitos de ninguém. Este resumo é apenas uma conveniência; o que vale são os Termos completos abaixo.

1. Quem pode usar o Melodo

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou mais, se o seu país estabelecer uma idade mínima superior para usar serviços on-line por conta própria. Se você tiver menos de 18 anos (ou da maioridade legal no lugar onde mora), só poderá usar o Serviço com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome e é responsável pelo uso que você fizer, incluindo quaisquer compras.

Você não pode usar o Serviço se as leis aplicáveis a você o proibirem.

2. Sua conta

Para criar músicas, você entra com a Apple, com o Google ou com um link que enviamos por e-mail. Cada conta pertence a uma única pessoa. Mantenha seguro o acesso ao seu método de login: quem conseguir abrir o seu e-mail ou a sua conta Apple ou Google poderá abrir a sua conta do Melodo, e você é responsável pelo que acontecer nela.

Sua conta, suas músicas e seus créditos são os mesmos em todas as plataformas em que você entrar com a mesma conta.

Os créditos de boas-vindas que uma nova conta recebe são um por pessoa e um por caixa de e-mail. Não é permitido criar contas adicionais — com aliases de endereço, serviços de e-mail descartável ou de qualquer outra forma — para obtê-los novamente, e as contas criadas dessa forma podem não recebê-los.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento: no aplicativo, em Definições → Eliminar conta, ou na web, em Conta. A exclusão é definitiva. Ela remove seu perfil, suas músicas e as páginas compartilhadas delas, seu perfil na Comunidade, suas curtidas e comentários, além de quaisquer créditos restantes, e não pode ser desfeita. Sua @tag (seção 9) fica reservada por 30 dias após a exclusão, para que ninguém possa pegá-la de imediato, e depois é liberada. Excluir sua conta cancela uma assinatura comprada na web, mas não cancela uma assinatura da App Store ou do Google Play — cancele-a primeiro na sua conta Apple ou Google, ou você poderá continuar sendo cobrado.

3. O que o Serviço faz

Você descreve uma música — ou cola sua própria letra —, escolhe um estilo, uma voz e o idioma em que ela será cantada, e o Serviço compõe uma faixa com vocais (ou instrumental), transcreve a letra que foi cantada, dá um título a ela e desenha uma imagem de capa. Os modelos (templates) podem fazer algumas perguntas a você e escrever a descrição por você.

A música, as letras, os títulos e as capas são produzidos por modelos de inteligência artificial operados por terceiros, atualmente o Google (modelos Lyria e Gemini no Google Cloud Vertex AI) e, em alguns modos, a Mureka. Entenda o que isso significa:

Os resultados variam. O mesmo pedido pode gerar músicas muito diferentes. Uma música pode não seguir exatamente a sua descrição, o estilo, a voz ou o idioma escolhidos, ou a sua letra — um verso pode ser omitido, repetido ou alterado no canto.
As letras são transcritas da melhor forma possível. Ouvimos cada faixa pronta com outro modelo de IA para transcrever o que foi realmente cantado. Ainda assim, a letra escrita pode diferir da gravação.
Os pedidos podem ser recusados. Os modelos de IA aplicam seus próprios filtros de segurança, que às vezes recusam pedidos inofensivos. Quando um pedido é recusado, podemos reformular automaticamente a sua descrição ou o estilo, ou fazer pequenas edições verso a verso na sua letra, e tentar mais uma vez. Uma música feita a partir de uma letra editada é identificada como tal, e o seu texto original é mantido. Se mesmo assim não for possível criar a música, nenhum crédito é descontado.
As músicas podem se parecer com músicas existentes. Os modelos de IA aprendem com grandes quantidades de músicas existentes. Não podemos garantir que uma música não soe parecida com uma obra existente ou com uma música criada para outro usuário.
O áudio tem marca d’água. As músicas criadas com os modelos do Google trazem uma marca d’água inaudível SynthID que as identifica como geradas por IA.

Estamos sempre melhorando o Serviço, por isso os recursos, modelos, estilos, idiomas, durações das músicas e limites podem mudar, e alguns recursos podem estar disponíveis apenas em algumas plataformas. Para manter o Serviço justo e acessível, aplicamos limites de uso — atualmente, até 20 músicas por conta por dia — e podemos ajustá-los.

4. Créditos

As músicas são pagas com créditos. O número de créditos que uma música custa é exibido antes de você criá-la — atualmente, 10 créditos por uma música padrão; outros modos, quando oferecidos, exibem o seu próprio preço.

Quando você inicia uma música, os créditos dela ficam reservados. Eles só são utilizados quando a música é entregue. Se a música falhar por qualquer motivo — incluindo uma recusa do modelo de IA —, os créditos reservados são devolvidos automaticamente.
Os créditos da assinatura são adicionados toda semana enquanto a sua assinatura estiver ativa. Eles não são cumulativos: a cada semana, seus créditos semanais são recarregados até a quantidade do seu plano, e os créditos semanais não utilizados na semana anterior não são somados. Eles terminam quando a sua assinatura termina.
Os créditos comprados (pacotes de créditos) não expiram enquanto a sua conta existir. Quando você cria uma música, os créditos semanais da assinatura são usados antes dos comprados.
Os créditos de boas-vindas e promocionais são um presente. Podemos retirá-los se tiverem sido obtidos em violação destes Termos.
Os créditos de recompensa da Comunidade (seção 9) não expiram enquanto a sua conta existir, assim como os créditos comprados, mas são uma recompensa, não uma compra: não são reembolsáveis, e podemos retê-los ou retirá-los se tiverem sido obtidos em violação destes Termos.

Os créditos são uma licença para usar o Serviço, não dinheiro. Eles não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro, transferidos para outra conta, vendidos ou dados de presente, e não são reembolsáveis, exceto conforme descrito na seção 5 ou quando a lei exigir. Os créditos são perdidos quando a sua conta é excluída ou encerrada. Podemos alterar o número de créditos que uma música custa; a alteração se aplica às músicas iniciadas depois, nunca a uma música que já esteja em andamento.

5. Assinaturas, compras e reembolsos

Onde você paga. Você pode comprar uma assinatura ou créditos pela Apple App Store, pelo Google Play ou pelo nosso site. As compras na App Store e no Google Play são processadas e cobradas pela Apple ou pelo Google, de acordo com os termos deles. As compras no site são processadas pela Stripe; nas compras feitas por meio do serviço Managed Payments da Stripe, a Stripe ou uma de suas afiliadas atua como vendedora registrada (seller of record), e os termos exibidos no checkout também se aplicam. Nunca vemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão. Os preços são exibidos antes do pagamento; impostos podem ser acrescentados no checkout, dependendo de onde você mora.

Planos. Atualmente, o Melodo oferece uma assinatura semanal e uma anual. Cada uma dá a você um número definido de créditos toda semana e acesso a todos os recursos. Os planos, preços e créditos semanais atuais são exibidos no aplicativo e na nossa página de Preços.

A minha voz. “A minha voz” (consulte a seção 6) é paga por compra, não como assinatura. Cada compra permite que você crie a sua voz e a regrave uma vez; depois disso — ou depois que você excluir a sua voz —, criar uma nova exige uma nova compra. O que você comprou não expira e pertence à conta do Melodo com que foi comprado, em qualquer dispositivo em que você iniciar a sessão. As compras são reembolsadas pelas mesmas regras das demais compras indicadas abaixo; um reembolso retira tudo o que aquela compra incluía e ainda não foi usado, e “A minha voz” deixa de funcionar quando não resta nenhuma compra paga.

Renovação automática. Uma assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, e você é cobrado pelo período seguinte, até cancelar. Na App Store e no Google Play, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual para evitar a próxima cobrança. O cancelamento interrompe as renovações futuras; a sua assinatura e os créditos semanais dela continuam ativos até o fim do período que você já pagou.

Como cancelar.

App Store: Ajustes → [seu nome] → Assinaturas no seu iPhone ou iPad.
Google Play: Play Store → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.
Site: Conta em melodo.app.

Excluir o aplicativo não cancela a assinatura.

Ofertas introdutórias. Quando for oferecido um primeiro período com desconto ou gratuito, as condições dele são exibidas antes da compra. A menos que você cancele antes que ele termine, a assinatura continua pelo preço normal. As ofertas geralmente estão disponíveis uma vez por pessoa.

Mudança de plano na web. Uma mudança entre planos do site entra em vigor na sua próxima renovação, não no meio do período que você já pagou.

Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas. Você será avisado com antecedência, conforme exigido pela App Store, pelo Google Play ou pelo nosso site, e o novo preço só se aplica a partir de uma renovação posterior ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes que ele passe a valer.

Reembolsos.

As compras na App Store só são reembolsadas pela Apple, de acordo com as políticas da Apple: reportaproblem.apple.com.
As compras no Google Play são reembolsadas de acordo com as políticas do Google Play, pelo Google Play ou entrando em contato conosco.
Compras no site: escreva para nós em até 14 dias a partir da cobrança. Reembolsaremos um pacote de créditos do qual nenhum crédito tenha sido usado, e uma cobrança de assinatura se nenhum dos créditos daquele período tiver sido usado. Nos demais casos, analisaremos os pedidos de boa-fé, por exemplo quando uma falha técnica da nossa parte tiver impedido você de usar o que pagou. Os créditos de um pacote reembolsado são removidos do seu saldo.
As músicas que falham não são cobradas, portanto não há nada a reembolsar. Se uma música entregue tiver defeito técnico — por exemplo, estiver muda ou corrompida —, escreva para nós e devolveremos os créditos dela.

Direito de arrependimento (UE, Reino Unido e jurisdições semelhantes). Os créditos e as assinaturas são conteúdos e serviços digitais fornecidos imediatamente. Ao comprá-los, você nos pede que comecemos a fornecê-los na mesma hora e reconhece que perde qualquer direito legal de arrependimento da compra assim que o fornecimento tiver começado — assim que os créditos forem adicionados à sua conta —, na medida permitida por lei. Isso não afeta os seus direitos caso algo que você pagou tenha defeito ou não corresponda ao que foi descrito.

6. Seu conteúdo

“Seu Conteúdo” é o que você fornece ao Serviço: descrições, indicações de estilo, letras, títulos e respostas às perguntas dos modelos. Você mantém todos os direitos que tiver sobre o Seu Conteúdo.

Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, processar e transmitir o Seu Conteúdo — incluindo enviá-lo aos nossos provedores de IA e reformulá-lo conforme descrito na seção 3 — somente na medida necessária para operar, proteger e melhorar o Serviço para você, e para exibi-lo onde você escolher compartilhá-lo. Esta licença termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, exceto quanto às cópias que precisarmos manter para cumprir a lei ou resolver uma disputa.

Você garante que tem os direitos sobre o Seu Conteúdo e que usá-lo com o Serviço não viola a lei nem os direitos de ninguém. Em especial, não cole letras escritas por outra pessoa, a menos que tenha autorização para usá-las.

A minha voz. Com a compra de “A minha voz”, você pode se gravar cantando no aplicativo e fazer com que suas músicas sejam cantadas por uma voz criada a partir dessa gravação (um “modelo de voz”), que o nosso provedor Mureka cria para nós. Ao enviar uma gravação, você confirma que:

ela contém a sua própria voz, gravada por você no aplicativo, e que nela não se ouve a voz de nenhuma outra pessoa — ao vivo ou reproduzida de um dispositivo ou de uma gravação;
você consente que a gravação seja tratada conforme descrito na nossa Política de Privacidade, inclusive pelo Google (para verificá-la) e pela Mureka (para criar o modelo de voz).

A sua gravação e o seu modelo de voz são usados somente para as músicas que você pedir na sua própria conta — nunca para músicas de outras pessoas, para identificar você ou para treinar modelos de IA. Um modelo de voz soa como você, mas não é uma cópia exata, e tudo o que a seção 3 diz sobre a variação dos resultados se aplica às músicas cantadas com ele. Cada compra inclui transformar em modelo de voz duas gravações — a primeira e uma nova; outra voz, inclusive uma criada depois que você excluir a sua, exige uma nova compra (consulte a seção 5). Você pode excluir a sua voz no aplicativo a qualquer momento: a nossa cópia da gravação é excluída e o modelo de voz não é mais usado, enquanto as músicas já criadas com ele continuam na sua biblioteca até que você as exclua.

7. Suas músicas

“Músicas” são o áudio, as letras, os títulos e as imagens de capa que o Serviço produz para você.

Elas são suas para usar. Na relação entre você e nós, cedemos a você quaisquer direitos que tenhamos sobre as suas Músicas. Observados estes Termos, você pode usar as suas Músicas para qualquer finalidade lícita, pessoal ou comercial — guardá-las, compartilhá-las, tocá-las em eventos, colocá-las nos seus vídeos, podcasts e anúncios e lançá-las em serviços de streaming —, sem nenhuma taxa e sem precisar nos dar crédito.

Entenda também:

Sem garantia de direitos autorais. Em muitos países, o material gerado por IA sem contribuição criativa humana suficiente não é protegido por direitos autorais. Não garantimos que você possa registrar ou fazer valer direitos autorais sobre uma Música, nem impedir que outras pessoas usem material semelhante.
Sem exclusividade. Outros usuários podem receber músicas, letras ou capas semelhantes às suas, especialmente a partir de pedidos semelhantes. Você não pode usar o Content ID nem qualquer outro sistema de identificação de conteúdo ou de remoção para reivindicar direitos sobre uma Música contra nós ou contra músicas semelhantes de outros usuários, nem pode alegar que uma Música viola os seus direitos por se parecer com algo que o Serviço criou para outra pessoa.
Sua responsabilidade. Você é responsável pela forma como usa as suas Músicas, incluindo o cumprimento das regras das plataformas e distribuidoras em que as lançar, muitas das quais exigem que a música gerada por IA seja identificada como tal. Não remova nem adultere a marca d’água SynthID, e não apresente uma Música como se fosse interpretada por um artista real e identificável.
Mantemos uma cópia para operar o Serviço. Armazenamos as suas Músicas para que você possa ouvi-las, baixá-las e compartilhá-las. Não vendemos as suas Músicas, não as usamos no nosso marketing sem a sua permissão e não usamos o Seu Conteúdo nem as suas Músicas para treinar modelos de IA. Os nossos provedores de IA as processam em condições que também não lhes permitem usá-las para treinar os seus modelos.

8. Compartilhamento e páginas públicas

Quando você escolhe Partilhar link, criamos uma página pública da Música em melodo.app com o título, a capa, a letra e o áudio. Qualquer pessoa com o link pode abri-la, ouvi-la e baixá-la, e as páginas públicas podem aparecer em mecanismos de busca. No site, você também pode colocar uma Música na Comunidade (seção 9), que a lista publicamente para que qualquer pessoa a encontre. Você pode parar de compartilhar a qualquer momento; a página então desaparece do nosso site e a Música sai da Comunidade, mas não podemos remover cópias que outras pessoas ou serviços já tenham feito.

Compartilhar uma Música não transfere nenhum direito sobre ela às pessoas com quem você a compartilha.

9. A Comunidade

A Comunidade no nosso site (melodo.app/community) é um feed público de Músicas que as pessoas que as criaram escolheram colocar lá. Colocar uma Música na Comunidade é sempre uma escolha sua; as Músicas são privadas, a menos que você as compartilhe ou publique.

Sua @tag. Para publicar uma Música na Comunidade, curtir ou comentar, você escolhe um nome de usuário público (sua “@tag”) de 5–32 caracteres entre letras latinas, dígitos e sublinhados. Ela é exibida junto com tudo o que você faz na Comunidade e tem sua própria página de perfil pública. Sua tag não pode se passar por outra pessoa, marca ou organização, enganar as pessoas sobre quem você é nem ser ofensiva; podemos recusar uma tag que faça isso ou tomar medidas contra ela. Você pode alterar sua tag uma vez a cada 30 dias. Uma tag da qual você abre mão — ao alterá-la ou ao excluir sua conta — fica reservada para você por 30 dias e depois fica livre para outras pessoas.

O que é público. Uma Música na Comunidade — o título, a letra, a capa e o áudio —, junto com sua @tag, sua página de perfil com as Músicas que você publicou lá, seus contadores e selos, e as curtidas, os comentários e as contagens de reproduções das suas Músicas, pode ser vista por qualquer pessoa, inclusive quem não está conectado, e é indexada por mecanismos de busca. Se você tiver uma assinatura, uma coroa é exibida ao lado da sua tag; nada mais sobre suas compras é exibido. Não coloque em uma Música ou em um comentário nada que você não queira que todos vejam, especialmente informações pessoais. Qualquer pessoa pode copiar o que é público: retirar algo do ar remove esse conteúdo do nosso site, mas não desfaz cópias que outras pessoas já tenham feito nem o remove imediatamente dos mecanismos de busca.

Participação. Usuários conectados podem curtir Músicas na Comunidade e comentá-las. Um comentário é texto simples de até 500 caracteres, não pode conter links e pode responder a outro comentário (um nível de respostas) ou mencionar alguém pela @tag. Limitamos quantos comentários podem ser publicados em pouco tempo, e você não pode curtir suas próprias Músicas. Como autor de uma Música, você pode ver quem a curtiu, desativar os comentários dela e excluir comentários feitos nela. Você pode excluir seus próprios comentários, ocultar uma pessoa para que as Músicas e os comentários dela não sejam mais exibidos para você, e denunciar uma Música ou um comentário (seção 11). As reproduções de Músicas da Comunidade são contabilizadas.

Seu conteúdo na Comunidade. Você mantém seus direitos sobre as Músicas, os comentários e a @tag que coloca na Comunidade. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedá-los, armazená-los, copiá-los, exibi-los, reproduzi-los, distribuí-los e disponibilizá-los no nosso site, nos nossos aplicativos, em pré-visualizações de links e em resultados de busca, e para adaptar o formato deles para isso, enquanto estiverem na Comunidade e na medida necessária para operá-la. Você é responsável pelo que publica e precisa ter os direitos sobre tudo isso — incluindo letras que você mesmo digitou e qualquer elemento de um título, capa ou comentário. Suas Músicas continuam regidas pela seção 7, e a seção 10 se aplica a tudo o que você publicar.

Regras da Comunidade. Na Comunidade, você não pode:

assediar, ameaçar, intimidar ou insultar ninguém, nem publicar ódio contra pessoas por causa de quem elas são;
publicar conteúdo sexual de qualquer tipo envolvendo menores, nem qualquer conteúdo sexualmente explícito;
publicar spam, publicidade ou links, nem promover outros serviços, produtos ou contas;
se passar por outra pessoa, usar uma @tag enganosa ou publicar informações pessoais de terceiros;
manipular curtidas, reproduções, comentários, fãs, rankings, selos ou recompensas — por exemplo, com várias contas ou contas falsas, bots, ou trocando, comprando ou vendendo curtidas.

Moderação. Não temos como revisar tudo o que os usuários publicam e não somos responsáveis pelo conteúdo de outros usuários, mas agimos com base nas denúncias. Podemos ocultar ou remover Músicas e comentários da Comunidade, e suspender ou encerrar seu acesso a ela — publicar, curtir e comentar — se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos ou a lei. Enquanto seu acesso estiver suspenso, suas Músicas e comentários não são exibidos na Comunidade e você não ganha recompensas. A seção 15 continua a se aplicar à sua conta como um todo.

Selos e créditos por fãs. Os selos são concedidos automaticamente pela atividade na Comunidade e não têm valor monetário. Os autores também ganham créditos por fãs. Um fã é outro usuário que criou pelo menos uma música, cuja curtida em qualquer uma das suas Músicas ainda está lá um dia depois de ter sido dada, e que passa nas mesmas verificações contra abusos que os créditos de boas-vindas; cada pessoa conta como seu fã apenas uma vez. Ao atingir 10 fãs, você recebe 10 créditos, e depois 10 créditos a cada 25 fãs adicionais, até 50 créditos por mês civil — os créditos acima disso são pagos nos meses seguintes. Os créditos de recompensa são descritos na seção 4: não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos. Podemos reter ou retirar recompensas obtidas por manipulação, como contas falsas ou curtidas trocadas ou geradas artificialmente, e limitar ou encerrar as contas envolvidas. Podemos alterar os selos, as regras e os valores das recompensas, ou encerrar as recompensas a qualquer momento; os créditos já recebidos não são retirados, a menos que tenham sido obtidos em violação destes Termos.

Notificações. Se você permitir notificações, avisamos você sobre comentários nas suas Músicas, respostas e menções, curtidas, recompensas e novos selos. Você pode desativar as notificações nas configurações do seu dispositivo ou navegador.

Sair da Comunidade. Você pode tirar uma Música da Comunidade a qualquer momento; ela mantém o link de compartilhamento, mas as curtidas e os comentários dela são excluídos. O mesmo acontece se você parar de compartilhar o link ou excluir a Música. Quando você exclui sua conta, seu perfil na Comunidade, suas curtidas e seus comentários também são excluídos (seção 2). Podemos alterar, suspender ou encerrar a Comunidade a qualquer momento.

10. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

criar, compartilhar ou promover qualquer coisa ilegal, ou qualquer coisa que sexualize menores de qualquer forma;
assediar, ameaçar, intimidar, difamar ou menosprezar qualquer pessoa ou grupo, ou promover ódio ou violência contra pessoas com base em quem elas são;
criar material sexualmente explícito, ou conteúdo que incentive a automutilação, o terrorismo ou outros danos graves;
se passar por uma pessoa real — incluindo imitar a voz de um cantor identificável — ou criar músicas que aparentem falsamente vir de um artista, marca ou organização reais, ou ter o endosso deles;
gravar, reproduzir ou enviar de qualquer outra forma a voz de outra pessoa para “A minha voz”, com ou sem a permissão dela;
violar direitos autorais, marcas, privacidade, direitos de imagem ou outros direitos de qualquer pessoa, inclusive inserindo letras que você não tem o direito de usar;
enganar pessoas — espalhar desinformação, golpes ou conteúdo fraudulento — ou manipular contagens de reproduções, paradas ou royalties, por exemplo com reproduções artificiais;
burlar o nosso sistema de créditos, os limites de uso ou os filtros de segurança, ou obter créditos de boas-vindas mais de uma vez;
acessar o Serviço por meio de bots, scrapers ou outros meios automatizados, ou por qualquer interface que não sejam as que fornecemos; interferir no Serviço, sobrecarregá-lo ou atacá-lo; ou tentar burlar os seus controles de segurança ou de integridade do aplicativo;
copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou descompilar os aplicativos ou o Serviço, exceto quando a lei o permitir expressamente apesar desta restrição;
usar o Serviço ou os seus resultados para desenvolver ou treinar um modelo ou serviço de IA concorrente, ou tentar extrair os modelos subjacentes ou os dados deles;
revender, sublicenciar ou fornecer comercialmente acesso ao Serviço ou aos créditos.

Podemos recusar, interromper ou remover qualquer pedido, Música ou página compartilhada que acreditemos razoavelmente violar estes Termos ou a lei, e podemos limitar, suspender ou encerrar as contas que o fizerem.

11. Denúncias e reclamações de direitos autorais

Se você encontrar uma Música compartilhada ou um comentário da Comunidade ofensivo, prejudicial ou que viole direitos, use Denunciar na página dela ou no comentário, ou escreva para nós. Analisamos as denúncias e podemos ocultar a página ou o comentário, remover a Música ou tomar medidas em relação à conta, incluindo suspender o acesso dela à Comunidade.

Se você acredita que uma Música ou uma página compartilhada viola os seus direitos autorais ou outros direitos, envie um e-mail para support@melodo.app com: os seus dados de contato; uma descrição da obra e dos seus direitos sobre ela; o link para a página em questão; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado; e uma declaração, sob pena de perjúrio quando aplicável, de que a sua notificação é exata e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele. Agiremos prontamente diante de notificações válidas e poderemos encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso foi um erro, pode nos responder com uma explicação.

12. Nossos direitos

O Serviço — os aplicativos, o site, o design, o código, os textos, os gráficos, os modelos e o nome e o logotipo do Melodo — pertence a nós ou aos nossos licenciadores e é protegido por lei. Observados estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os aplicativos e o Serviço para a finalidade a que se destinam. As suas Músicas são regidas pela seção 7; nada mais é transferido a você.

Se você nos enviar comentários ou ideias, poderemos usá-los livremente, sem nenhuma obrigação para com você.

13. Serviços de terceiros

O Serviço depende de terceiros, incluindo Apple, Google (Firebase, Google Cloud e Google Play), Stripe, Adapty e os provedores de IA mencionados na seção 3. O seu uso da App Store, do Google Play, do Iniciar sessão com a Apple, do Login do Google e do checkout da Stripe também é regido pelos termos próprios dessas empresas. Não somos responsáveis por serviços que não controlamos, e os links para outros sites são fornecidos apenas por conveniência.

14. Alterações no Serviço e nestes Termos

Podemos adicionar, alterar ou remover recursos, ou deixar de oferecer o Serviço. Se descontinuarmos o Serviço por completo, daremos a você um aviso prévio razoável e, quando a lei exigir, reembolsaremos o tempo de assinatura pré-pago que você não puder mais usar.

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica quando eles foram alterados pela última vez. Se uma alteração for significativa, avisaremos você no aplicativo, no site ou por e-mail antes que ela entre em vigor. Continuar usando o Serviço depois disso significa que você aceita os Termos atualizados; se não aceitar, você pode deixar de usar o Serviço e excluir a sua conta.

15. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o Serviço e excluir a sua conta a qualquer momento (seção 2).

Podemos suspender ou encerrar a sua conta, ou restringir o seu acesso, se você violar estes Termos de forma grave ou reiterada, se a lei nos obrigar a isso, ou para proteger o Serviço, outros usuários ou terceiros. Quando for apropriado, informaremos o motivo e daremos a você a oportunidade de responder. Se encerrarmos a sua conta por um motivo que não seja culpa sua, reembolsaremos o tempo de assinatura pré-pago não utilizado e os créditos comprados no nosso site, e ajudaremos você com o pedido de reembolso das compras feitas na App Store e no Google Play.

As seções que, por sua natureza, devam continuar em vigor após o término destes Termos — incluindo as seções 6 e 7 (licenças e suas Músicas), 12, 16, 17, 18 e 20 — continuam a se aplicar.

16. Isenção de garantias

O Melodo foi feito para a criatividade e a diversão. O Serviço e todas as Músicas são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo as de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação ou exatidão, nem de que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou atenderá às suas expectativas. Os resultados da IA podem ser inesperados, imprecisos ou inadequados; ouça uma Música antes de confiar nela ou compartilhá-la.

Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor e que, segundo a lei, não podem ser renunciados nem limitados, como as garantias legais na UE, no Reino Unido ou na Austrália.

17. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes ou perda de receita, dados ou fundo de comércio (goodwill); e
a nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas ao Serviço está limitada ao maior valor entre o montante que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação e USD 50.

Esses limites não se aplicam à responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou por conduta dolosa ou gravemente culposa. Se você for consumidor na UE ou no Reino Unido, somos responsáveis pelas perdas previsíveis causadas pelo nosso descumprimento destes Termos ou pela falta de cuidado e competência razoáveis.

18. Indenização

Se você usa o Serviço para fins comerciais, concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade por reclamações, perdas e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do Seu Conteúdo, da forma como você usa as suas Músicas ou do seu descumprimento destes Termos ou dos direitos de qualquer pessoa. Se você for consumidor, responde por essas perdas somente na medida prevista pela lei do seu país.

19. Apple e Google

Se você baixou o Melodo da Apple App Store:

Estes Termos são celebrados somente entre você e nós, não com a Apple, e nós — não a Apple — somos os únicos responsáveis pelo aplicativo e pelo seu conteúdo.
A sua licença de uso do aplicativo limita-se ao uso em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, exceto que o aplicativo também poderá ser acessado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
Somos os únicos responsáveis por fornecer manutenção e suporte para o aplicativo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fazê-lo.
Se o aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao aplicativo, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis à falta de conformidade com uma garantia são de nossa responsabilidade, na medida em que não tenham sido excluídos nestes Termos.
Nós, não a Apple, somos responsáveis por atender a quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao aplicativo ou à sua posse ou uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o aplicativo não cumpre algum requisito legal ou regulatório e reclamações com base em leis de proteção ao consumidor, de privacidade ou semelhantes.
Se um terceiro alegar que o aplicativo, ou a sua posse e uso dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, nós, não a Apple, somos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país que “apoia o terrorismo”, e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo.
A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, depois que você os aceitar, poderão exigir o seu cumprimento contra você.

Perguntas, reclamações ou pedidos relacionados ao aplicativo devem ser dirigidos a nós, usando os dados de contato da seção 21. Quando estes Termos e o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple divergirem em algo que o contrato da Apple exija, prevalece a redação da Apple para os aplicativos obtidos na App Store.

Se você baixou o Melodo do Google Play, o Google não é parte destes Termos nem é responsável pelo aplicativo, e os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam ao seu uso do Google Play.

20. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do país em que o desenvolvedor está estabelecido, sem considerar as suas normas de conflito de leis. Se você for consumidor, mantém também a proteção das leis imperativas do país onde mora e pode propor uma ação nos tribunais desse país.

Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco primeiro. A maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente por e-mail, e faremos o possível, de boa-fé, para resolver o seu em até 30 dias.

21. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos exibidos a você no momento da compra, constituem o acordo integral entre você e nós a respeito do Serviço. Se qualquer parte deles for considerada inexequível, o restante permanece em vigor. Se não exigirmos o cumprimento de uma disposição imediatamente, não renunciamos ao direito de fazê-lo mais tarde. Você não pode transferir a ninguém os seus direitos previstos nestes Termos; nós podemos transferir os nossos a quem assumir o Serviço, desde que os seus direitos previstos nestes Termos não sejam reduzidos. Estes Termos podem ser traduzidos; se uma tradução divergir desta versão em inglês, prevalece a versão em inglês, exceto quando a lei exigir o contrário.

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